A sinodalidade como característica da ortopáxis eclesial.

Atualizado: 26 de jan.

A virada eclesiológica ocorrida no século XX e do qual se ocuparam, pelo menos em âmbito católico, o Concílio Vaticano II e toda consequente teologia contemporânea, se estabeleceu sobre as bases de um importante aprofundamento, por parte da Igreja, da consciência de si mesma, da meditação sobre seu mistério e da instrução e edificação de sua doutrina, particularmente, quanto à sua origem, natureza, missão e destino[1]. Efetivamente, nos diferentes documentos produzidos pelo Concílio Vaticano II e, conforme explica Piè-Ninot, “observa-se uma mudança decisiva na perspectiva sobre a Igreja: privilegia-se o seu caráter de mistério e, portanto, de objeto de fé (...). Passa-se a uma concepção mais bíblica, com uma raiz litúrgica, atenta a uma visão missionária, ecumênica e histórica, em que a Igreja é descrita como sacramentum salutis (...). Juntamente com essa reflexão, pouco a pouco se ressaltou que a visão eclesiológica do Vaticano II comporta um conceito renovado de communio (...). Com razão afirmou o sínodo extraordinário de 1985: a eclesiologia de comunhão é a ideia central e fundamental nos documentos do concílio”[2].



Esta “renovação – inspirando-se principalmente na Teologia dos Padres e da Escolástica – recupera as dimensões pneumatológica e cristológica da realidade eclesial: floresce e desenvolve, com força impressionante, a teologia do Corpo místico de Cristo”[3]. Desta reflexão e, ainda mais, do desenvolvimento das questões que lhe são inerentes, surgiram alguns caminhos a serem percorridos pela comunidade cristã em nosso tempo que, ao mesmo tempo em que se parecem novos, constituem, na verdade, uma verdadeira recuperação daquele mais embrionário panorama eclesial, cuja reverberação pode ser identificada nos diversos momentos da história eclesial cristã, evidenciado pelo retorno às fontes bíblicas e patrísticas. Ora, desde o Novo Testamento, dentre aquelas que constituem as mais embrionárias manifestações eclesiais, podem ser identificados eventos que, devido à maneira como se desenvolveram, constituem verdadeiros testemunhos de uma primitiva práxis sinodal. De modo geral, estes episódios, longe de representarem pontos estranhos à natureza constitutiva da Igreja, na verdade, seguem aquilo que ela é em sua mais íntima essência e têm vivamente presentes elementos que atestam a antiguidade de uma práxis sinodal eclesial. E a primeira expressão clara e conjunta destes elementos é, comumente, identificada com o “Concílio de Jerusalém”, fixado por escrito nos textos neotestamentários de At 15 e Gl 2,1-9.

O Novo Testamento testemunha claramente a natureza sinodal da Igreja. Todavia, também é importante esclarecer que este modus operandi não ficou restrita à igreja apostólica.

Entretanto, também se verificam situações associáveis, por exemplo, nos relatos da eleição de Matias para substituir Judas Iscariotes no grupo dos Doze (cf. At 1, 15ss), da escolha dos sete colaboradores dos apóstolos no serviço às viúvas dos helenistas (At 6, 1ss) e do discernimento da questão crucial sobre a missão junto aos gentios (cf. At 10). Em todas estas ocasiões, o protagonista que guia e orienta é o Espírito Santo, derramado sobre a Igreja no dia de Pentecostes (cf. At 2, 2-3). É responsabilidade dos discípulos, no exercício de suas respectivas funções, escutar a sua voz para discernir o caminho a seguir (cf. At 5, 19-21; 8, 26.29.39; 12, 6-17; 13, 1-3; 16, 6-7.9-10; 20, 22)[4]. Em todos estes eventos aparece, com maior ou menor destaque, a reunião dos líderes da Igreja; a busca de uma resolução de caráter vinculante que diz respeito à fé ou disciplina eclesiástica comunitária, normalmente precedida de uma verdadeira discussão, com sua imediata publicização à comunidade; a consciência da responsabilidade comum, do chamado ao exercício do discernimento comunitário da vontade do Senhor Ressuscitado e da presidência pneumatológica do ato[5]. No caso do “Concílio de Jerusalém”, além dos elementos já citados, deve-se acrescer o papel destacado de Pedro. De fato, o Novo Testamento testemunha claramente a natureza sinodal da Igreja. Todavia, também é importante esclarecer que este modus operandi não ficou restrita à igreja apostólica.

Ao que tudo indica, antes mesmo da liberdade religiosa proporcionada pelo edito de Milão e, ainda, da convocação dos grandes Concílios Ecumênicos, a sinodalidade já marcava fortemente ortopraxis eclesial. Nesse sentido, é importante considerar o seguinte: se tornou costumeiro identificar a convocação do primeiro sínodo com aquele do ano 155, em Roma, sob o papado de Anacleto, para tratar da questão da data da Páscoa, cujo evento iniciou a sequência de inúmeros outros, em muitas outras regiões, como forma de reconhecimento mútuo da fé católica e da resolução e regulamentação de diferentes questões disciplinares; os “sínodos episcopais”, que constituem um fenômeno típico da Igreja antiga, possuíam vinculação e dependência com a reunião apostólica jerosolimitana, pelo menos conforme a interpretação realizada por São João Crisóstomo, para quem, aliás, “a Igreja é uma assembleia, e sínodo é o seu nome”[6]; e, finalmente, que o primeiro testemunho do uso técnico da palavra sínodo remonta a Eusébio de Cesareia e, ao que parece, a conexão do chamado “Concílio de Jerusalém” com os “sínodos episcopais” foi realizada pela primeira vez por S. João Crisóstomo[7].

Outro aspecto importante: no século III encontramos os sínodos episcopais já como instituição permanente[8]. Assim, embora no curso do século II, tenha se desenvolvido uma estrutura monoepiscopal, ou do denominado episcopado monárquico, que fundamentalmente se fez porque a presidência do bispo na Igreja é garantia da unidade e da verdadeira doutrina e, ainda, por conta da exigência de fixar em polêmica com os gnósticos uma sucessão episcopal que ligasse a comunidade presente com as origens apostólicas [9], deve-se ter como certo que, segundo os testemunhos de Inácio de Antioquia e Cipriano de Cartago[10], já naquela época, a sinodalidade aparecia bem sedimentada, sendo reconhecida como marca constitutiva da natureza da Igreja, de modo a designar um todo estilo peculiar, que qualificava a vida e a missão de todo o povo de Deus na Igreja. Essa dinâmica foi sendo robustecida a partir do século IV com a formação de províncias eclesiásticas. Embora na Idade Média o Colégio dos Cardeais, por exemplo, tenha exercido “considerável influência por meio de consistórios regulares e, muitas vezes, por meio de capítulos eletivos”[11], se deve reconhecer que no limiar do segundo milênio, com a ruptura entre as igrejas do Oriente e Ocidente, verifica-se o desenvolvimento do sínodo permanente no Oriente, que, no Ocidente, devido à uma tendência de forte “hierarcologia”, foi retomado como prática eclesial mais vigorosa apenas no século XX[12], especialmente pelo surgimento do Sínodo dos Bispos, sob o papado de Paulo VI.



Em certo sentido, verifica-se que os diversos modos com que a sinodalidade foi vivida na Igreja ao longo dos séculos encontraram um novo impulso no Concílio Vaticano II. É de se notar que o Vaticano II não deixou de pedir (ou mesmo de tornar obrigatórios) a criação de diferentes órgãos de conselho, que marcam, desde então, a vida das nossas dioceses, paróquias e movimentos. É o caso dos Conselhos Presbiterais (PO 7)[13] e dos conselhos pastorais (CD 27)[14] e mesmo de outros, que contassem com a participação também dos leigos. A este respeito, inclusive, pode-se ler o seguinte no Decreto Apostolicam Actuositatem: “Enquanto for possível, haja em todas as dioceses conselhos que ajudem a obra apostólica da Igreja, quer no campo da evangelização e santificação quer no campo caritativo, social e outros, onde os clérigos e os religiosos colaborem dum modo conveniente com os leigos. Tais órgãos poderão servir para coordenar as diversas associações de leigos e suas iniciativas apostólicas, respeitando a índole e autonomia própria de cada uma. Se for possível, haja também organismos semelhantes no âmbito paroquial, interparoquial, interdiocesano, bem como no plano nacional ou internacional”[15].

Numa evidente procura por fazê-la configurar mais incisivamente na ação pastoral da Igreja, também o “papa Francisco vem abordando o tema da sinodalidade desde o início de seu ministério como Bispo de Roma”[16]. Esta sua postura atende à aplicação daquela concepção eclesiológica que emerge do Concílio Vaticano II e que compreende a Igreja como que o sacramento, ou sinal, e o instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano”(LG 1)[17]. Em certo sentido, a Igreja manifesta, agora de modo ressignificado, a presença histórica do povo reunido por Cristo e em torno dele no caminho do discipulado. Nessa perspectiva, os padres conciliares souberam salientar a igual dignidade de todos os membros do povo de Deus: o povo participa da função profética de Cristo (cf. LG 12), os bispos são pastores como mestres da doutrina, sacerdotes do culto sagrado, ministros do governo (cf. LG 20) aparecem como autênticos guardiões, intérpretes e testemunhas da fé de toda a Igreja e, finalmente, o Bispo de Roma é o Pastor e Doutor de todos os cristãos[18].

[1] PAULO VI, papa. Carta Encíclica ‘Ecclesiam suam’: sobre os caminhos da Igreja. Paulinas, São Paulo, 2004, pág. 8 [2] PIÉ-NINOT, S. Introdução à Eclesiologia. São Paulo, Loyola, 2010. p. 22-23. [3] FORTE, Bruno. A Igreja: ícone da Trindade. Edições Loyola. São Paulo, 2005, pág. 14. [4] COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL. A sinodalidade na vida e na missão da Igreja, n. 19. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/cti_documents/rc_cti_20180302_sinodalita_po.html [5] WAGNER, H. “Sínodo/Concílio”, in EICHER, Peter, Dicionário de conceitos fundamentais de teologia/Peter Eicher. S. Paulo: Paulus, 1993, 830 [6] S. JOÃO CRISÓSTOMO, Exp. in Psalm. 149,1. [7] FERREIRA, A. L. C. A Sinodalidade Eclesial no Magistério do Papa Francisco, p. 3. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/34480/34480.PDF [8] WAGNER, H. “Sínodo/Concílio”, p. 830 [9] QUEIROZ, M. A diaconia de Cristo como fundamento dos ministérios da Igreja, p. 94.96. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/13971/13971_5.PDF [10] COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL. A sinodalidade na vida e na missão da Igreja, n. 19. [11] KASPER, W. A Igreja católica, p. 344 [12] COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL. A sinodalidade na vida e na missão da Igreja, n. 19. [13] CONCÍLIO VATICANO II. Decreto Presbyterorum Ordinis. Petrópolis. Vozes, 1998 [14] CONCÍLIO VATICANO II. Decreto Crhistus Dominus. Petrópolis. Vozes, 1998 [15] CONCÍLIO VATICANO II. Decreto Apostolicam Actuositatem. Petrópolis. Vozes, 1998 [16] FERREIRA, A. L. C. A Sinodalidade Eclesial no Magistério do Papa Francisco, p. 2. [17] CONCÍLIO VATICANO II. Constituição Dogmática ‘Lumen Gentium’. Petrópolis. Vozes, 1998 [18] CONCÍLIO VATICANO I. Constituição Dogmática ‘Pastor Aeternus’, 18 de julho de 1870, cap IV. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/hist_councils/i-vatican-council/documents/vat-i_const_18700718_pastor-aeternus_la.html